Direitos em Notícia

. “Direitos sexuais e reprodutivos devem ser tratados como direitos humanos”

Edite Estrela

Com uma larga experiência em debates no Parlamento Europeu e na Assembleia da República, Edite Estrela tem batalhado em várias frentes dos Direitos Humanos, em especial os Direitos Sexuais e Reprodutivos e as questões da maternidade, da igualdade e não discriminação. Os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável têm estes temas no centro da sua agenda, é certo, mas a deputada à AR pelo PS considera que deviam ser mais ambiciosos.

. "É preciso criar disciplina de Educação para a Saúde e Cidadania nas escolas"

Ricardo Baptista Leite

Estudou para ser médico e especializou-se em doenças infeciosas, mas a política levou a melhor. Crítico de um Sistema Nacional de Saúde que premeia o número de consultas em vez de resultados e a melhoria da qualidade dos indicadores de saúde da população, Ricardo Baptista Leite, deputado à AR pelo PSD e vereador na Câmara Municipal de Cascais, defende uma mudança de paradigma com a criação de valor em Saúde. E isso passa por uma disciplina de Educação para a Saúde e Cidadania nas escolas, desde o primeiro ao último ano de escolaridade, e por um maior investimento na prevenção da doença.

. “Menos filhos não é uma catástrofe”

Maria João Valente Rosa

O estudo Determinantes de Fecundidade em Portugal 2013, agora divulgado, veio confirmar o que há anos desconfiávamos: apesar de as mulheres e os homens portugueses em idade fértil quererem ter dois ou três filhos, são mães e pais mais tarde e acabam por ficar pelo filho único. Num país envelhecido, numa Europa também envelhecida, é razão para levar as mãos à cabeça? São os nascimentos que vão travar o envelhecimento da população e tornar sustentável o Estado social? Para a investigadora, demógrafa, e diretora do Pordata, a resposta é um convicto “não”. A chave para a vitalidade da demografia nacional, defende Maria João Valente Rosa, está nas migrações e na criação de condições para o exercício de uma parentalidade desejada e responsável. Em todo o caso, acredita que o regresso às famílias numerosas está fora de questão.

. Porque todas as pessoas contam, todas têm de ser contadas

CPD49 Imagem

Uma base de dados demográfica fiável é essencial para implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Mas para isso, todos os Países têm que melhorar os seus sistemas de recolha atempada de informação sobre a população, incluindo nascimentos, casamentos, divórcios e mortes. Foi este o compromisso adotado na 49ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre População e Desenvolvimento, onde a União Europeia esteve na linha da frente na defesa dos Direitos Humanos, da Saúde Sexual e Reprodutiva e Direitos Reprodutivos, da igualdade e da não discriminação.

Texto: Carla Amaro

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. “As quotas são um caso de justiça elementar.”

Isabel Moreira 001 TLF

Conhecida pela acutilância com que defende os direitos das mulheres e das pessoas LGBT, a deputada à Assembleia da República pelo PS, Isabel Moreira, é uma mulher de causas associadas aos direitos humanos. Agora, luta pelo acesso às técnicas da Procriação Medicamente Assistida de todas as mulheres que querem ser mães, mesmo “sem a tutela de um homem”.

. “Quando a igualdade de género não é prioritária, a política de direitos humanos falha”

Alice Frade

Cedo despertou para as questões associadas à defesa dos direitos humanos. Hoje, como diretora executiva da ONG P&D Factor, a antropóloga e investigadora Alice Frade batalha em várias frentes para uma agenda coerente de Cooperação e de Desenvolvimento, tendo como pano de fundo a igualdade de género, os direitos humanos de mulheres e raparigas, os direitos e a saúde sexual reprodutiva. Porque não podemos continuar a deixar para trás mais de metade da população mundial, todos os países têm de aproveitar a boleia dos ODS para atingir esse fim.

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