Contributo do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação na brochura “Too young to Wed / Novas Demais para Casar”
A apresentação em Lisboa da Exposição “Too Young to Wed / Novas Demais para Casar”, integrada na Campanha “Continuamos à Espera”, constitui um momento singular que procura dar visibilidade a um problema real com impactos devastadores nas meninas e raparigas envolvidas e respetivas sociedades, ao qual não podemos, nem devemos ficar indiferentes.
Os casamentos infantis e precoces são uma clara violação dos Direitos Humanos, prejudicam permanentemente o percurso de vida destas meninas, tendo efeitos limitadores na sua educação, saúde, nomeadamente sexual e reprodutiva, e na sua cidadania.
Estima-se que, até 2020, este problema possa afetar cerca de 142 milhões de crianças e jovens, bem como às suas famílias e sociedades, em contextos de grande discriminação e pobreza. O apoio de todos nós torna-se por isso urgente e fundamental.
O respeito pelos direitos humanos, pela democracia e pelo Estado de direito exigem, entre outras medidas, o estímulo ao empoderamento das mulheres e raparigas, como elemento fundamental para a prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento – ODM e Agenda Pós-2015 - e para um desenvolvimento global mais equitativo, justo e sustentável.
A cooperação portuguesa, através do seu Conceito Estratégico (2014-2020), reconhece ainda o direito à saúde sexual e reprodutiva, privilegiando-se a redução da mortalidade infantil, a melhoria dos cuidados materno -infantis e da saúde das mulheres.
Cabe-nos por isso a responsabilidade de colocar este tema na agenda pública, mediática e política, não apenas em Portugal, mas nos diversos fora internacionais e junto dos nossos países parceiros. O respeito pelos valores culturais e credos de povos e comunidades não pode justificar violação dos direitos que são universais.
A candidatura que Portugal está a promover ao Conselho de direitos humanos para o triénio 2015-2017 demonstra o firme empenho e determinação do Governo nesta matéria.
Deste modo, saudamos os parceiros desta iniciativa, nomeadamente o FNUAP/UNFPA com o qual Portugal – através do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua – tem desde 2007 uma parceria profícua, mas também a P&D Factor, organização dinamizadora da mesma e, naturalmente, a Caixa Geral de Depósitos que a esta se associou proporcionando espaço para a sua apresentação pública.
Luis Campos Ferreira
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
