Género

Neste sentido, a P&D Factor procura, entre outras coisas: 

  • integrar a igualdade de género como elemento chave do desenvolvimento, com o objectivo de eliminar as causas da desigualdade de género e discriminação, particularmente as barreiras culturais, sociais e económicas, incluindo obstáculos que impedem acesso a serviços e cuidados de educação e saúde sexual e reprodutiva numa base de igualdade e direitos;
  • reforçar e fortalecer tanto a legislação como o sistema judicial, sempre que necessário, para que se puna apropriadamente a violência (incluindo a letal) contra mulheres e rapargias, integrando igualmente mecanismos e políticas específicas para prevenir, investigar e erradicar todo o tipo de violência e discriminação de género;
  • assegurar às mulheres e às raparigas, e a todas as pessoas em situação de vulnerabilidade, um pleno acesso à justiça e à assistência jurídica eficaz, para que possam tomar decisões informadas no que respeita, nomeadamente, ao direito penal, direito civil e ao direito de família, sendo igualmente fundamental assegurar acesso a compensações apropriadas por danos causados.

Ver documentação relacionada com o tema.

Reforço das medidas de proteção das vítimas de violência doméstica em Portugal

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Esta recente alteração legislativa visa permitir às vítimas de violência doméstica em Portugal requerer às entidades competentes a não divulgação da (sua) morada.

Quatro novos instrumentos de combate à Violência Doméstica

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"Estes instrumentos são o resultado do trabalho multissetorial que o Governo tem desenvolvido em matéria de prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica." (Fonte: Associação ACEGIS)

Vá ao cinema... "Senhora Mãe" conta-nos uma história de cuidados na demência

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Vá ao cinema... Senhora Mãe é uma curta metragem que conta uma história de cuidados na demência, seguida de debate!

Iniciativa PS - Portas Abertas & Diálogos com Igualdade

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O debate “Violência Doméstica - agilizar o afastamento agressor/vítima”, uma iniciativa das Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos, terá lugar no próximo dia 27 de novembro, pelas 18h00, na Sede do PS no Largo do Rato em Lisboa, no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

Luta contra a violência doméstica na Bielorrússia

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“Esta realidade tem uma origem cultural e social que, para além da lei, precisa de políticas públicas que apoiem e mudem mentalidades” afirmou a Deputada Catarina Marcelino convidada pelo UNFPA na Mesa redonda de Alto Nível “Improving national legislation on counteraction of domestic violence in Belarus”.

 

Igualdade de género em Portugal é ainda uma utopia

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A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género divulgou recentemente o relatório Igualdade de Género em Portugal: indicadores-chave 2017. Este documento, divulgado no ano em que a CIG comemora 40 anos, dá a conhecer a situação atual de mulheres e homens em várias áreas da sociedade, nomeadamente na educação, emprego e desemprego, conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional, pobreza, poder e tomada de decisão, violência de género e LGBTI.

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