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Em média, uma em cada sete pessoas no mundo é migrante. Esta é uma situação com repercussões directas para o desenvolvimento que tem de passar do paradigma securitário em que se encontra e ser analisada por uma perspectiva de direitos humanos.

Actualmente, 214 milhões de pessoas são migrantes internacionais, e 740 milhões migrantes internos. Todo e qualquer sector da economia mundial depende de fluxos migratórios para inovação e mão-de-obra tanto qualificada como não qualificada. Contudo, a forma como a migração é percepcionada por governos nacionais e várias agências regionais e globais tem efeitos nocivos não só para o migrante como para o seu núcleo familiar.

Migrantes irregulares ou migrantes apátridas, são dois dos inúmeros casos de pessoas migrantes que, contando já com padrões de vulnerabilidade que as levaram a uma migração irregular ao invés de regular, são mais susceptíveis a sistemáticas violações dos seus direitos humanos quando chegadas ao país de destino.

Igualmente importante é reconhecer e abordar as razões das novas dinâmicas migratórias, muitas vezes alicerçadas em cenários de desigualdades estruturais, sistemáticos abusos de direitos humanos e violência e pobreza endémicas. As pessoas migrantes não constam da actual agenda para o desenvolvimento, sendo fulcral a inserção de um quadro normativo que obrigue governos e pessoas a olhar a pessoa migrante como inerentemente merecedora dos seus direitos humanos no pós-2015.

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