Ver documentação relacionada com o tema.

“Saúde, VIH e direitos humanos estão intrínsecamente ligados. Respostas ao VIH devem garantir que os direitos humanos são protegidos e promovidos. Ao mesmo tempo, a promoção e protecção dos direitos humanos reduz o risco e a vulnerabilidade ao VIH e torna programas ligados ao VIH mais eficazes. As populações mais vulneráveis e em risco de contrair o VIH são muitas vezes as populações com mais tendência de violação de direitos humanos. Políticas e programas ligados ao VIH no sector da saúde têm de promover os direitos humanos e empoderar indivíduos para que exerçam os seus direitos.”

Margaret Chan, Directora-Geral da WHO/OMS

Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) são infecções que se contraem maioritariamente através do contacto sexual, existindo mais de 30 tipos de batérias, vírus e parasitas sexualmente transmissíveis. De entre as várias ISTs são mais comuns a clamídia, sífilis, herpes genital, gonorreia, hepatite B e o VIH, podendo várias (incluindo o VIH e a sífilis) ser transmitidas verticalmente (da mãe para o bebé) durante a gravidez e o parto.

Estas infecções podem levar a doenças crónicas, SIDA, complicações durante a gravidez, infertilidade, cancro do colo do útero, e até morte. Em países ditos em desenvolvimento, as ISTs e complicações associadas contam entre uma das cinco razões mais frequentes pelas quais pessoas adultas procuram cuidados de saúde.

O VIH, cujo estado mais avançado é a SIDA (Síndrome de Imunodeficiência Adquirida), resulta numa susceptibilidade maior a um conjunto alargado de infecções e doenças que pessoas com sistemas imunitários saudáveis conseguem combater de forma relativamente fácil. Por ser uma IST, há vários comportamentos e condições que aumentam o risco de contracção do VIH, entre os quais se encontram o sexo sem protecção, a presença de uma outra IST, a partilha de equipamentos contaminados, como seringas ou agulhas, entre outros.

Reconhecendo a ligação entre o alastramento do VIH/SIDA e desenvolvimento, foi integrada nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio as metas 6(a) e (b): deter e começar a reduzir a propagação do VIH/SIDA até 2015 e assegurar o acesso universal ao tratamento contra o VIH/SIDA a todas as pessoas que dele necessitem até 2010, respectivamente. Enquanto que se considera a meta 6(a) cumprida, existem ainda vários passos por dar. Segundo a Organização Mundial da Saúde, em 2012, 35.5 milhões de pessoas vivam com VIH, 2.3 milhões haviam sido infectadas, e 1.7 milhões morreram de SIDA, incluindo 230.000 crianças.

Para combater efectivamente o VIH/SIDA, importa reconhecer outras interligações, nomeadamente no que diz respeito à desigualdade de género, com a saúde e direitos humanos. O VIH/SIDA afecta cada vez mais mulheres em termos mundiais, e, segundo o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), as mulheres encontram-se menos informadas acerca do VIH do que os homens.

A situação de discriminação da mulher e jovens no acesso à informação, educação e cuidados de saúde em locais com maior prevalência de VIH/SIDA torna mais difícil de pôr em prática programas de prevenção, por ser difícil recusar relações sexuais ou praticar sexo seguro com recurso a preservativo (masculino ou feminino), especialmente durante o casamento ou relações duradouras.

Diminuir a vulnerabilidade ao VIH e outras IST passa também pela existência de respostas de saúde para todas as pessoas independentemente da sua orientação sexual, estatuto de residência no país, posição que ocupa na família, situação perante o trabalho, incluindo trabalho sexual, ser ou não portador de algum tipo de deficiência, estado civil, entre outros.

Finalmente, e como a UNAIDS tem vindo a afirmar, para uma resposta eficiente ao VIH/SIDA, é crucial que se parta de uma perspectiva de saúde integrada, focando também questões ligadas a capacidade estrutural e rapidez de resposta multinível.

Assim, o combate efectivo ao ciclo de propagação do VIH/SIDA tem de passar pelo reconhecimento de que as relações de género e a sua construção têm um papel crítico a nível de direitos e saúde sexual e reprodutiva, que dificulta o acesso não só a cuidados de saúde mas à própria difusão de informação, aos programas de prevenção e no acesso ao tratamento.

Ver documentação relacionada com o tema.