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“Apesar da necessidade urgente de investimento na educação e dos seus claros retornos, o progresso nesta frente tem estagnado em anos recentes. O custo de deixar milhões de crianças e jovens nas margens da sociedade é bem maior do que os fundos necessários para impulsionar esforços para atingir os objectivos internacionais sobre a educação, que se mostraram consideravelmente promissores.”

Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas

O direito à educação é, antes de tudo, um direito humano consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Para além disso, o acesso a educação de qualidade é indispensável para o desenvolvimento: para além das portas que abre a nível de oportunidades e liberdade, investir na educação é melhorar a saúde e reduzir a pobreza.

Em 2000, o ano da adopção dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), foram também adoptados os Objectivos da Educação Para Todos. Nestes últimos, complementares aos ODM, assenta a ideia de que a educação é tanto um direito como uma ferramenta para atingir um desenvolvimento sustentável a nível ambiental, social e económico.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), organização especializada nestas questões, a educação, (incluindo a sexual e reprodutiva, género e cidadania, ou outra de acordo com os diferentes países) não só actua para o fim da pobreza como também promove a igualdade de género, reduz a mortalidade infantil, contribui para uma melhor saúde materna, combate o VIH, a malária e outras doenças, entre outros benefícios.

O acesso à educação e, concorrentemente, o acesso à informação, é crucial para garantir que cada pessoa tem em si as ferramentas que necessita para fazer escolhas informadas e ponderadas sobre a sua vida, o seu corpo e sobre o mundo que a rodeia (entrar aqui para uma base de dados extensiva acerca de educação sexual e aqui para aceder às directrizes da UNESCO acerca da educação sexual e reprodutiva).

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