Igualdade

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A desigualdade de género é, actualmente, um dos maiores impedimentos à realização de um desenvolvimento sustentável a nível global.

A igualdade de género, pelo seu carácter estrutural, mas não necessariamente intrínseco, é um facilitador de igualdades a todos os outros níveis. Papéis sociais e políticos de desigualdade perpetuam ciclos de pobreza e cenários de violência que podem ser, e são, evitáveis. Falar de igualdade de género é também reconhecer a diferença biológica inerente ao homem e à mulher, mas garantir uma igualdade de oportunidades e a universalidade dos direitos humanos.

Actualmente, persistem normas sociais e culturais que negam o pleno desenvolvimento e realização do potencial de mulheres e crianças pelo mundo. Ao impedir o acesso à educação, à saúde, incluindo ao planeamento familiar, ou a demais direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais, criam-se obstáculos gravíssimos ao desenvolvimento de qualquer país. Os padrões de vulnerabilidade que se notam na população feminina são socialmente construídos, e como tal passíveis de mutação. Contudo, tais mudanças só serão possíveis quando a igualdade de género for atingida: esta é uma tarefa de cidadania global que tem de ser levada a cabo para que se atinja a plenitude dos direitos humanos de toda a pessoa. Aqui a legislação, os parlamentos e a sociedade civil, mas também as empresas têm um papel crucial.

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Maternidade e paternidade no trabalho - Relatório OIT/ILO

Novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO) com informação sobre a legislação e prática nacionais - em 185 países - em matéria de maternidade e paternidade no trabalho. O estudo apresenta as licenças, subsídios, a proteção no emprego, protecção da saúde, o regime de amamentação no trabalho e de guarda de crianças. Veja aqui o relatório, em Inglês.

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