Apelo ao Secretário-Geral das Nações Unidas - Tolerância Zero à Violência Sexual sobre Crianças e Adolescentes

Data de publicação 10 julho 2021

Para que nenhuma criança e adolescente seja deixada para trás.

Organizações da Sociedade Civil (OSC) de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e S. Tomé e Príncipe fazem um apelo ao Secretário Geral das Nações Unidas sob a forma de Declaração conjunta da sociedade civil para a defesa e proteção de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência sexual.

"Assumindo que criança é toda a pessoa com menos de 18 anos de idade, as organizações signatárias de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e S.Tomé e Principe, com base na Convenção dos Direitos da Criança, Agenda 2030 com os Objetivos Desenvolvimento Sustentável, CEDAW e CIPD 25, bem como nos instrumentos e mecanismos internacionais e regionais ratificados e a ratificar, apelam ao Secretário Geral das Nações e, através dele, à UNICEF, UNFPA, OHCHR e OMS, e instam as entidades nacionais e regionais a prestar especial atenção às realidades nefastas vivenciadas por muitas das crianças e adolescentes dos nossos países, e mobilizar a construção de uma agenda comum e transformadora de intervenção efetiva de Tolerância Zero a todas as formas de violência sexual sobre crianças e adolescentes, e que afetam sobretudo meninas e adolescentes do sexo feminino, realidades que foram exacerbadas pela atual pandemia do COVID19, incluindo: (...)".

Leia aqui a Declaração na íntegra:

Declaração para a defesa e proteção de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência sexual | Para que nenhuma criança e adolescente seja deixada para trás

Déclaration pour la défense et la protection des enfants et des adolescents contre toutes les formes de violence sexuelle | Pour qu'aucun enfant ou adolescent ne soit laissé de côté

Declaration for the defense and protection of children and adolescents against all forms of sexual violence | So that no child and adolescent are left behind

Signatárias & Promotoras
ACRIDES – Associação de Crianças Desfavorecidas, Cabo Verde
ACM - Associação Chã de Matias, Cabo Verde
AMIC - Associação dos Amigos da Criança, Guiné-Bissau
ARCAR – Associação para a Reinserção de Crianças Abandonadas em Situação de Risco, S. Tomé e
Príncipe
CNAPN – Comité Nacional para o Abandono de Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança,
Guiné-Bissau
CRL Project – Intervenção Humanitária e Social em Portugal e África, Portugal
Fundação Arte e Cultura, Angola
P&D Factor – Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento, Portugal
Plataforma Fondinkê Na Fayé, Guiné-Bissau
Rede da Criança, Moçambique
ROSC – Forum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança, Mocambique

Signatárias
CCC – Associação Corações com Coroa, Portugal
CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação, Brasil
IAC – Instituto de Apoio à Criança, Portugal
RECAC –Rede de Comunicadores Amigos das Crianças, Moçambique