Folhas Informativas

Nome
Relatório do ACDH - Discriminação e Violência contra pessoas com base na orientação sexual e identidade de género Popular 305.84 KB 4804
Declaração Sobre A Protecção De Mulheres E Crianças Em Situações De Emergência E De Conflito Armado Popular 66.26 KB 2473
Declaração Sobre A Eliminação Da Violência Contra As Mulheres Popular 96.29 KB 18470
Convenção OIT Relativa à Revisão da Convenção Sobre a Protecção da Maternidade Popular 110.4 KB 7544
Convenção OIT Relativa à Igualdade de Remuneração entre Mão-de-Obra Masculina e Feminina em Trabalho de Valor Igual Popular 92.34 KB 2969
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher Popular 84.91 KB 3855
Convenção Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica Popular 766.8 KB 1094
Aplicação Dos Direitos Humanos À Saúde Reprodutiva E Sexual Popular 103.42 KB 4402