Não existe "ideologia de género"...?

logo publico"Ideologia de quê? O que está em causa na fiscalização da lei da Identidade de Género" por Aline Flor, 28 Julho 2019

Um ano depois de aprovada lei, deputados do PSD, CDS e um parlamentar do PS questionam artigo sobre educação. “Medidas administrativas” previstas para esta área nunca saíram do papel. Artigo completo pdfaqui.


logo radio renascença"86 deputados pedem ao Tribunal Constitucional a fiscalização de medidas sobre identidade de género no ensino" por João Pedro Barros e Hugo Monteiro, 19 Julho 2019

Grupo inclui 85 deputados do PSD e CDS-PP e ainda o socialista Miranda Calha. Signatários defendem que a lei aprovada em 2018 viola a Constituição, porque prevê o ensino no sistema educativo de uma ideologia. Artigo completo pdfaqui.


logo expresso"Grupo de deputados de direita avança para o Constitucional para travar “ideologia de género” nas escolas" por Miguel Santos Carrapatoso, 19 Julho 2019

Deputados do PSD e CDS querem que os juízes do Tribunal Constitucional se pronunciem sobre lei que enquadra ensino da identidade de género nas escolas. Artigo completo pdfaqui.


logo rtp notícias"Deputados do PSD e CDS pedem ao TC fiscalização de medidas no ensino sobre identidade de género" por LUSA, 19 Julho 2019, 15:57

Um grupo de 85 deputados do PSD e CDS-PP vai entregar hoje no Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização sucessiva de parte da norma que determina a  adoção de medidas no sistema educativo sobre identidade de género. Artigo completo pdfaqui.


Lista dos 85 parlamentares que pediram a fiscalização de medidas no ensino sobre identidade de género ao Tribunal Constitucional:

PSD: 71 parlamentares num total de 89 parlamentares

  • Amadeu Albergaria
  • Ana Oliveira
  • Ana Sofia Bettencourt
  • Andreia Neto
  • Ângela Guerra
  • António Costa da Silva
  • António Topa
  • António Ventura
  • Berta Cabral
  • Bruno Coimbra
  • Bruno Vitorino
  • Carla Barros
  • Carlos Alberto Amorim
  • Carlos Páscoa
  • Carlos Peixoto
  • Carlos Silva
  • Clara Marques Mendes
  • Conceição Bessa Ruão
  • Cristovão Crespo
  • Cristovão Norte
  • Duarte Marques
  • Duarte Pacheco
  • Emídio Guerreiro
  • Emília Cerqueira
  • Emília Santos
  • Fátima Ramos
  • Feliciano Barreira Duarte
  • Fernando Negrão
  • Firmino Pereira
  • Germana Rocha
  • Helga Correia
  • Hugo Soares
  • Inês Domingos
  • Isaura Pedro
  • Joana Barata Lopes
  • Joel Sá
  • Jorge Paulo Oliveira
  • José António Silva
  • José Carlos Barros
  • José de Matos Correia
  • José Matos Rosa
  • Leonel Costa
  • Liliana Silva
  • Luís Leite Ramos
  • Luís Marques Guedes
  • Luís Pedro Pimentel
  • Luís Vales
  • Manuel Frexes
  • Manuela Tender
  • Marco António Costa
  • Maria das Mercês Borges
  • Maria Luís Albuquerque
  • Maurício Marques
  • Miguel Morgado
  • Nilza de Sena
  • Paulo Rios de Oliveira
  • Pedro do Ó Ramos
  • Pedro Pimpão
  • Pedro Pinto
  • Pedro Roque
  • Regina Bastos
  • Ricardo Batista Leite
  • Nuno Serra
  • Paulo Neves
  • Rui Cruz
  • Rui Silva
  • Sandra Pereira
  • Sara Madruga da Costa
  • Sérgio Azevedo
  • Susana Lamas
  • Ulisses Pereira

CDS – PP: 13 num total de 18 parlamentares

  • Álvaro Castello-Branco
  • António Carlos Monteiro
  • Filipe Anacoreta Correia
  • Hélder Amaral
  • Ilda Araújo Novo
  • Isabel Galriça Neto
  • João Almeida
  • João Gonçalves Pereira
  • João Rebelo
  • Patricia Fonseca
  • Pedro Mota Soares
  • Telmo Correia
  • Vânia Dias da Silva

PS: 1 parlamentar num total de 86 parlamentares

  • Júlio Miranda Calha