Não existe "ideologia de género"...?
"Ideologia de quê? O que está em causa na fiscalização da lei da Identidade de Género" por Aline Flor, 28 Julho 2019
Um ano depois de aprovada lei, deputados do PSD, CDS e um parlamentar do PS questionam artigo sobre educação. “Medidas administrativas” previstas para esta área nunca saíram do papel. Artigo completo 
aqui.
"86 deputados pedem ao Tribunal Constitucional a fiscalização de medidas sobre identidade de género no ensino" por João Pedro Barros e Hugo Monteiro, 19 Julho 2019
Grupo inclui 85 deputados do PSD e CDS-PP e ainda o socialista Miranda Calha. Signatários defendem que a lei aprovada em 2018 viola a Constituição, porque prevê o ensino no sistema educativo de uma ideologia. Artigo completo aqui.
"Grupo de deputados de direita avança para o Constitucional para travar “ideologia de género” nas escolas" por Miguel Santos Carrapatoso, 19 Julho 2019
Deputados do PSD e CDS querem que os juízes do Tribunal Constitucional se pronunciem sobre lei que enquadra ensino da identidade de género nas escolas. Artigo completo aqui.
"Deputados do PSD e CDS pedem ao TC fiscalização de medidas no ensino sobre identidade de género" por LUSA, 19 Julho 2019, 15:57
Um grupo de 85 deputados do PSD e CDS-PP vai entregar hoje no Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização sucessiva de parte da norma que determina a adoção de medidas no sistema educativo sobre identidade de género. Artigo completo aqui.
Lista dos 85 parlamentares que pediram a fiscalização de medidas no ensino sobre identidade de género ao Tribunal Constitucional:
PSD: 71 parlamentares num total de 89 parlamentares
- Amadeu Albergaria
- Ana Oliveira
- Ana Sofia Bettencourt
- Andreia Neto
- Ângela Guerra
- António Costa da Silva
- António Topa
- António Ventura
- Berta Cabral
- Bruno Coimbra
- Bruno Vitorino
- Carla Barros
- Carlos Alberto Amorim
- Carlos Páscoa
- Carlos Peixoto
- Carlos Silva
- Clara Marques Mendes
- Conceição Bessa Ruão
- Cristovão Crespo
- Cristovão Norte
- Duarte Marques
- Duarte Pacheco
- Emídio Guerreiro
- Emília Cerqueira
- Emília Santos
- Fátima Ramos
- Feliciano Barreira Duarte
- Fernando Negrão
- Firmino Pereira
- Germana Rocha
- Helga Correia
- Hugo Soares
- Inês Domingos
- Isaura Pedro
- Joana Barata Lopes
- Joel Sá
- Jorge Paulo Oliveira
- José António Silva
- José Carlos Barros
- José de Matos Correia
- José Matos Rosa
- Leonel Costa
- Liliana Silva
- Luís Leite Ramos
- Luís Marques Guedes
- Luís Pedro Pimentel
- Luís Vales
- Manuel Frexes
- Manuela Tender
- Marco António Costa
- Maria das Mercês Borges
- Maria Luís Albuquerque
- Maurício Marques
- Miguel Morgado
- Nilza de Sena
- Paulo Rios de Oliveira
- Pedro do Ó Ramos
- Pedro Pimpão
- Pedro Pinto
- Pedro Roque
- Regina Bastos
- Ricardo Batista Leite
- Nuno Serra
- Paulo Neves
- Rui Cruz
- Rui Silva
- Sandra Pereira
- Sara Madruga da Costa
- Sérgio Azevedo
- Susana Lamas
- Ulisses Pereira
CDS – PP: 13 num total de 18 parlamentares
- Álvaro Castello-Branco
- António Carlos Monteiro
- Filipe Anacoreta Correia
- Hélder Amaral
- Ilda Araújo Novo
- Isabel Galriça Neto
- João Almeida
- João Gonçalves Pereira
- João Rebelo
- Patricia Fonseca
- Pedro Mota Soares
- Telmo Correia
- Vânia Dias da Silva
PS: 1 parlamentar num total de 86 parlamentares
- Júlio Miranda Calha
