"Todos os Estados devem implementar medidas legais, políticas e outras para monitorizar e abordar as questões sociais, normas culturais e de género e para remover as barreiras estruturais e legais que prejudicam os Direitos de mulheres, crianças e adolescentes (...)".
Notícias
Estratégia Global para a Saúde de Mulheres, Crianças e Adolescentes (2016-2030): saúde de adolescentes
- Data de publicação 19 maio 2017
Violência Doméstica - Estudo de Avaliação das Decisões Judiciais
- Data de publicação 15 maio 2017
Estudo realizado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra no âmbito do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, entre dezembro de 2013 e novembro de 2014, e promovido pela CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.
Guia de Formação Académica Multisectorial sobre Corte / Mutilação Genital Feminina
- Data de publicação 10 maio 2017
Guia de Formação Académica Multisectorial sobre Corte / Mutilação Genital Feminina visa contribuir para a defesa dos direitos humanos das mulheres, incluindo os seus direitos sexuais e reprodutivos, através da intervenção preventiva multidisciplinar da prática e da proteção efetiva das raparigas em risco.
There is no other way, action is the way.
- Data de publicação 12 abril 2017
"O governo de Portugal está comprometido em reforçar as políticas públicas de combate a todas as formas de discriminação sobre mulheres e raparigas, incluindo a erradicação de práticas tradicionais nefastas, e na promoção dos direitos sexuais e reprodutivos". (Catarina Marcelino, Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, 2017)
Nota de solidariedade da P&D FACTOR para o UNFPA
- Data de publicação 12 abril 2017
Nota P&D Factor sobre o fim do financiamento ao UNFPA pela actual administração norte-americana.
Diálogos Observatório das Migrações - 23 de março de 2017
- Data de publicação 25 março 2017
O Observatório das Migrações inicia o ciclo de diálogos no próximo dia 23 de março, 5ª feira, entre as 16h30 e as 18h00, no Auditório do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) em Lisboa.
Notícias