Género - Notícias
Neste sentido, a P&D Factor procura, entre outras coisas:
- integrar a igualdade de género como elemento chave do desenvolvimento, com o objectivo de eliminar as causas da desigualdade de género e discriminação, particularmente as barreiras culturais, sociais e económicas, incluindo obstáculos que impedem acesso a serviços e cuidados de educação e saúde sexual e reprodutiva numa base de igualdade e direitos;
- reforçar e fortalecer tanto a legislação como o sistema judicial, sempre que necessário, para que se puna apropriadamente a violência (incluindo a letal) contra mulheres e rapargias, integrando igualmente mecanismos e políticas específicas para prevenir, investigar e erradicar todo o tipo de violência e discriminação de género;
- assegurar às mulheres e às raparigas, e a todas as pessoas em situação de vulnerabilidade, um pleno acesso à justiça e à assistência jurídica eficaz, para que possam tomar decisões informadas no que respeita, nomeadamente, ao direito penal, direito civil e ao direito de família, sendo igualmente fundamental assegurar acesso a compensações apropriadas por danos causados.
Ver documentação relacionada com o tema.
CIG repudia afirmação discriminatória proferida por taxista e apresenta queixa junto do Ministério Público
- Data de publicação 12 outubro 2016
A CIG – Comissão para a Cidadania e igualdade de género, enquanto organismo público responsável pela promoção e defesa da igualdade de género e do combate à violência doméstica e de género, vem publicamente repudiar a afirmação “as leis são como as meninas virgens, são para ser violadas”, proferida ontem, 10 de outubro, por um taxista, e veiculada pelos media.
Concurso Europeu “Jovens pela Prevenção da Violência Doméstica e Violência Sexual”
- Data de publicação 10 outubro 2016
Concurso vídeo para jovens entre os 18 e os 25 anos em que o principal objetivo é consciencializar para a violência contra as mulheres e alertar as sobreviventes para a importância de procurar serviços de apoio.
Violência Doméstica, implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno – Manual pluridisciplinar
- Data de publicação 29 abril 2016
Conheça a mais recente edição do Centro de Estudos Judiciários: “Violência Doméstica, implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno – Manual pluridisciplinar”.
EIGE disponibiliza Base de Dados de Estatísticas de Género
- Data de publicação 14 março 2016
O Instituto Europeu para a igualdade de género (EIGE) disponibilizou uma base de dados de estatísticas de género – Gender Statistics Database -, cujo objetivo é dar acesso a estatísticas e outra informação sobre o estado da igualdade de género entre mulheres e homens na União Europeia.
"Mulheres no Trabalho: Tendências 2016" – Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
- Data de publicação 14 março 2016
"Mulheres no Trabalho: Tendências 2016" – Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) onde se refere que os significativos progressos alcançados pelas mulheres na educação, nas últimas duas décadas, não se traduziram numa melhoria comparativa na sua situação no trabalho.
