Género - Notícias

Neste sentido, a P&D Factor procura, entre outras coisas: 

  • integrar a igualdade de género como elemento chave do desenvolvimento, com o objectivo de eliminar as causas da desigualdade de género e discriminação, particularmente as barreiras culturais, sociais e económicas, incluindo obstáculos que impedem acesso a serviços e cuidados de educação e saúde sexual e reprodutiva numa base de igualdade e direitos;
  • reforçar e fortalecer tanto a legislação como o sistema judicial, sempre que necessário, para que se puna apropriadamente a violência (incluindo a letal) contra mulheres e rapargias, integrando igualmente mecanismos e políticas específicas para prevenir, investigar e erradicar todo o tipo de violência e discriminação de género;
  • assegurar às mulheres e às raparigas, e a todas as pessoas em situação de vulnerabilidade, um pleno acesso à justiça e à assistência jurídica eficaz, para que possam tomar decisões informadas no que respeita, nomeadamente, ao direito penal, direito civil e ao direito de família, sendo igualmente fundamental assegurar acesso a compensações apropriadas por danos causados.

Ver documentação relacionada com o tema.

Observatório de Legislação: Lei Dinamarquesa sobre Reconhecimento do Género Entra em Vigor

"No dia 1 de setembro de 2104, consubstanciando um passo em frente na senda de maior igualdade, foi feita uma alteração à legislação dinamarquesa que regula o Registo Nacional de Pessoas, ao permitir a transgéneros, com base num simples procedimento administrativo, obter documentos oficiais que refletem a sua escolha de identidade de género. Esta alteração torna a Dinamarca o primeiro país europeu a permitir reconhecimento legal do género com base na auto-identificação.".

Fazer download da notícia aqui.

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