Data de publicação 30 novembro 2017

A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género divulgou recentemente o relatório Igualdade de Género em Portugal: indicadores-chave 2017. Este documento, divulgado no ano em que a CIG comemora 40 anos, dá a conhecer a situação atual de mulheres e homens em várias áreas da sociedade, nomeadamente na educação, emprego e desemprego, conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional, pobreza, poder e tomada de decisão, violência de género e LGBTI.

Texto: Carla Amaro

Três anos depois de definido o V Plano Nacional para a igualdade de género, Cidadania e Não Discriminação, para o período 2014-2017, que previa a adoção de um conjunto de setenta medidas estruturadas em torno de sete áreas estratégicas, como a Integração da Perspectiva da igualdade de género na Administração Pública central e local, a Promoção da Igualdade entre Mulheres e Homens nas Políticas Públicas, a Independência Económica, Mercado de Trabalho e Organização da Vida Profissional, Familiar e Pessoal, a Orientação Sexual e Identidade de Género, entre outras, chegou a altura de fazer o balanço do que foi feito e do que ficou por fazer.

Neste sentido, a Comissão para a Cidadania e a igualdade de género (CIG) disponibilizou a edição eletrónica do relatório igualdade de género em Portugal: indicadores-chave 2017, que, num formato mais simples e graficamente apelativo, dá seguimento à publicação Portugal - Situação das Mulheres, que a CIG tem divulgado desde 1980 e que após o ano de 2002 passou a intitular-se igualdade de género em Portugal.

Infelizmente, o que este documento demonstra são realidades há muito conhecidas pelos portugueses e portuguesas mas sentidas sobretudo pelas mulheres em diversas esferas da vida: na família, no trabalho, na sociedade. Em suma, e só a título de exemplo, o relatório diz que apesar da população residente ser maioritariamente composta por mulheres (52,6%), com um nível de escolaridade superior completo (60,9%), as mulheres recebem uma remuneração base mensal inferior aos homens e continuam a trabalhar mais cerca de 1 hora e 13 minutos mais, por dia.

Diz também que a taxa de pobreza das mulheres é superior à dos homens e que a representação das mulheres na Assembleia da República é de apenas 33%. Em 2013, apenas 23 das 308 Câmaras tinham na sua presidência mulheres e nas empresas a situação não lhes é mais favorável, sendo a presença de mulheres nos conselhos de administração das empresas do PSI 20 ainda de apenas 14%. Segundo o mesmo documento, 80% das vítimas de violência doméstica são mulheres (mas entre os indivíduos denunciados, 84% são homens).

Ou seja, o caminho para a igualdade de género é ainda longo e sinuoso.

Relatório integral aqui.