Data de publicação 17 abril 2024

Conheça aqui a comunicação da Alice Frade na Apresentação pública em Portugal do Relatório UNFPA – Situação da População Mundial 2024

Painel: 30 anos de implementação do Plano de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento em Portugal: Ganhos e Desafios

Palavras da Moderadora:

Bom dia e o meu e nosso obrigada pela vossa presença e participação

Os grandes ganhos globais em matéria de saúde e direitos sexuais e reprodutivos nos últimos trinta anos, impulsionados pela também pelo PoA da CIPD e compromissos posteriores, refletem-se também em Portugal:

baixa das taxas mortalidade materna, neonatal e infantil
baixa das taxas de gravidez em adolescentes entre os 15 e os 19 anos
quadro legal em matéria de combate a todas as formas de violência contra as mulheres
quadro legal em matéria de IVG a pedido da mulher
quadro legal em matéria de saúde, educação e direitos sexuais e reprodutivos
quadro legal em matéria de conciliação familiar, pessoal e profissional
quadro legal sobre igualdade para pessoas LGBTQIA+
enquadramento e inclusão das temáticas de igualdade, saúde e direitos sexuais e reprodutivos nas prioridades das politicas públicas de cooperação para o desenvolvimento
entre outros

No entanto, como afirma o relatório alguns destes ganhos estão manchados por uma dura verdade há muitas mulheres e meninas que não beneficiaram desse progresso por serem quem são ou por terem nascido onde nasceram. O relatório salienta o papel que diferentes formas de discriminação, internalizada em serviços e profissionais de diferentes áreas, continuam a desempenhar na limitação de ganhos maiores em matéria de saúde sexual e reprodutiva para as mulheres e meninas. Os dados são contundentes: 800 mulheres morrem todos os dias por razões associadas à gravidez e ao parto, número sem alterações desde 2016; um quarto das mulheres não pode dizer não a sexo com o seu parceiro e quase uma em cada 10 mulheres não pode tomar as suas próprias decisões sobre contraceção. Em 40 % dos países com dados, a autonomia corporal das mulheres está a diminuir.

E em Portugal? Também os progressos estão em perigo?
Como estamos a planear o presente e o futuro das gerações mais jovens e que valor estamos a dar à experiência e saber dos mais velhos?
Que ganhos e desafios?
Quem estamos a deixar para trás?

Para responder a estas e outras perguntas temos um painel de experts que desejamos inspirador na realização compromissos em direitos humanos e desenvolvimento que não esqueçam os direitos sexuais e reprodutivos, e que passo a apresentar:

Prof. Paulo Nossa é doutorado em Geografia (2005) pela Universidade do Minho onde foi docente e investigador entre (1996-2011). Foi Diretor de Departamento de Geografia (2007-2011). Presentemente, é docente no Departamento de Geografia e Turismo da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e investigador no Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território (CEGOT).
Foi coredactor do Plano Nacional de Luta Contra a SIDA (2004 – 2006) e Coordenador da Unidade de Prevenção da Comissão Nacional de Luta Contra a Sida. Tem participado em diversos projetos de investigação na área da saúde, geografia da saúde e educação.
É autor e coautor de diversos livros, capítulos de livros e artigos científicos, publicados em revistas nacionais e internacionais.

A Dra. Rita Sá Machado é médica especialista em saúde pública, desempenhando atualmente o cargo de Directora-Geral da Saúde em Portugal. Entusiasta pelas áreas de política e desenvolvimento, a Dra. Rita Sá Machado trabalhou anteriormente na Organização Mundial de Saúde, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e nos níveis local, regional e nacional do Serviço Nacional de Saúde. Tem um mestrado em Saúde Pública pela London School of Hygiene and Tropical Medicine (Londres, Reino Unido) e uma pós-graduação em Gestão da Saúde pela Catolica Porto Business School (Porto, Portugal) e é professora convidada no Instituto de Saúde Pública do Porto (ISPUP).

O Dr. Gonçalo Matias é Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde concluiu a licenciatura, o mestrado e o doutoramento entre 2002 e 2014. Foi Director da Católica Global School of Law. É presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Realizou investigação como Fulbright Visiting Scholar na Georgetown University Law School. Atua especialmente nas áreas de Direito Regulatório, Administrativo, Constitucional e Internacional. Foi professor convidado da Washington University in St. Louis.
Foi Assessor para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais da Casa Civil do Presidente da República entre 2008 e 2014 e é consultor da mesma Casa Civil desde 2014. Foi Diretor do Observatório das Migrações.
Foi Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa do XX Governo Constitucional.
É advogado, inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2005, e jurisconsulto, sobretudo nas áreas do Direito Público.
(….)

Em suma reforçamos:

a necessidade de investimento eficaz e eficiente, de solidariedade e de soluções adaptadas às diferentes realidades;
a Igualdade e intersecionalidade em matéria de direitos das mulheres e populações em vulnerabilidade só são possíveis quando integram conteúdos , serviços, abordagem e cuidados de saúde sexual e reprodutiva;
o papel da academia, dos dados desagregados, da formação de profissionais, da proximidade e saber das OSC é crucial para a resposta estrutural, sustentável e adequada em matéria de saúde sexual e reprodutiva garantindo que as pessoas mais invisíveis são parte integrante e integral das soluções de desenvolvimento;
é necessário capacitar as mulheres e as meninas para que se criem e implementem soluções inovadoras e aqui as OSC, de Desenvolvimento, de Igualdade, de direitos humanos, entre outras têm um valor indiscutível….. também precisamos de nos ouvir e articular melhor nas respostas e discutir resultados;
não basta a existência de legislação e de financiamentos (manifestamente insuficientes)…. têm de ser adequados às reais necessidades das pessoas e não servir apenas interesses corporativos ou de governos;
as temáticas, as populações e as necessidades não são estanques e a intersecionalidade e a atenção primária na vertente da prevenção precisam de ser reforçadas em matéria de educação e saúde sexual e reprodutiva que queremos combater as desigualdade e alcançar os compromissos da CIPD e da Agenda 2030.

Alice Frade
Diretora Executiva, Associação P&D Factor

Lisboa, 17 de Abril de 2024

Conheça o relatório aqui: Relatório sobre a Situação da População Mundial em 2024