Dia Mundial da População - Temos de conhecer as pessoas e as suas realidades para agir adequadamente
- Data de publicação 11 julho 2024
Dia Mundial da População - Temos de conhecer as pessoas e as suas realidades para agir adequadamente, ao longo do seu ciclo de vida e atravessando os ciclos políticos com sustentabilidade e compromisso com o presente e futuro.
Nota da parceria Pilon Di Mudjer /Senhoras de Si
Dia Mundial da População, 11 de Julho
A importância de investir nas pessoas, nos seus direitos à igualdade e equidade, à educação, à saúde sexual e reprodutiva e benefícios da paz e desenvolvimento no contexto dos desafios globais é o repto que o projecto Pilon de Mudjer/Senhoras de Si partilha ao assinalar o dia Mundial da População.
Temos de conhecer as pessoas e as suas realidades para agir adequadamente, ao longo do seu ciclo de vida e atravessando os ciclos políticos com sustentabilidade e compromisso com o presente e futuro.
A Universidade e as Organizações da Sociedade Civil desempenham um papel crucial neste conhecimento e ação enquanto espaços comprometidos com um futuro sustentável, proximidade e com respostas às necessidades e direitos das populações.
No ano em que celebramos 30 anos da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), sabemos que se registaram enormes progressos na garantia de cuidados de saúde sexual e reprodutiva, nomeadamente no acompanhamento da gravidez e no parto assistido, na diminuição da mortalidade materno-infantil, no acesso à contraceção, em legislação promotora da igualdade e equidade, no acesso das meninas e mulheres à educação e participação, entre outros aspetos. Muitos destes progressos são possíveis graças a uma maior disponibilidade de dados e à sua análise, permitindo um melhor planeamento e monitorização, mas também acompanhados de compromissos políticos e financeiros – sendo que estes últimos continuam à espera da realização.
O Plano de Ação da CIPD e os compromissos que se lhe seguiram, referem a necessidade de reforçar a atenção às pessoas em situações de especial vulnerabilidade e sobretudo nas Meninas e Mulheres, enquanto investimentos essenciais na humanidade partilhada. É por isso que as lideranças mundiais presentes, incluindo Cabo Verde e Portugal, apelaram à necessidade de dados fiáveis, oportunos e culturalmente relevantes, desagregados por sexo, idade, etnia, habilitação, situação perante o trabalho, deficiência entre outros. Este importante apelo à ação está longe de ter sido alcançado, o que, por si só, constituiu um obstáculo à realização dos direitos humanos e desenvolvimento, pois invisibiliza milhões de pessoas na sua diversidade.
Só podemos identificar quem está a ser deixado para trás se conseguirmos “ver”, conhecer quem são. Nos últimos 30 anos, os progressos em matéria de dados foram significativos... mas há ainda um longo caminho a percorrer, por isso precisamos de recolher, desagregar e analisar dados tendo em conta os fatores que conduzem à exclusão e à invisibilidade.
As pessoas e as comunidades mais marginalizadas estão a ser excluídas do progresso e a ser deixadas para trás e em situações de especial vulnerabilidade: a desigualdade no acesso aos cuidados de saúde, incluindo a sexual e reprodutiva, está a aumentar, tanto dentro dos países como entre países. A falta de autonomia, as diferentes formas de violência baseada no género, as decisões sobre o seu próprio corpo, continuam a matar em todos os países e demasiadas vítimas e sobreviventes não contam porque não são contadas.
No mundo, os países, as populações, as comunidades e as pessoas são diversas e não podem ser discriminadas por força dessa mesma diversidade.
Hoje sabemos que as diferentes dinâmicas demográficas não podem significar menos desenvolvimento, menos saúde, menos educação, menos trabalho digno, menos proteção social e, sobretudo, mais discriminação no acesso a serviços de qualidade e em linha com os direitos fundamentais, sem esquecer o impacto das alterações climáticas, dos conflitos armados e das crises económicas.
Conhecer as pessoas para que estejam visíveis e contem nas respostas de programas, ações, prioridades e políticas públicas implica a disponibilidade de dados desagregados e estudos diversificados. Isto é essencial para a conhecer as diferentes realidades e desafios que a realização do ODS 5 implica, sobretudo, para mulheres, jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Esta não é apenas uma opção técnica, mas sobretudo política e de compromisso com os direitos de todas as pessoas, sem exceção.
Estudo realizado em 69 países refere:
¼ das mulheres ainda não pode tomar decisões sobre a sua própria saúde,¼ das mulheres não consegue dizer não a sexo com o seu marido ou parceiro.Quase 1 em cada 10 não tem poder para decidir sobre usar ou não contraceção.
É crucial reforçar o conhecimento e o investimento para pôr fim às mortes evitáveis e para as quais conhecemos as formas de prevenção, por razões de gravidez, parto, IST, acesso a medicamentos essenciais, diversidade sexual e de género, bem como atuar na origem e manifestações da desigualdade, da discriminação, da violência baseada no género, idade, local de origem, violência e abuso sexual, mas também as práticas nefastas como os casamentos infantis, precoces e forçados e a mutilação genital feminina.
Neste Dia Mundial da População de 2024, a parceria Pilon Di Mudjer/Senhoras de Si, acompanha o UNFPA quando afirma:
Os dados, por si só, não contam toda a história. Demasiadas vezes reduzem as pessoas a simples estatísticas - reforçando estereótipos e alimentando preconceitos e estigmas.O combate ao preconceito e à desigualdade exige a atualização dos nossos processos de recolha e análise de dados para que sejam inclusivos, equitativos e transparentes.As pessoas são especialistas nas suas próprias experiências. Capacitar as pessoas, especialmente as que têm sido deixadas para trás, para partilharem as suas histórias e o seu "eu" na recolha de dados é fundamental para um futuro mais resiliente e equitativo para todas as pessoas.
O conhecimento que resulta de dados de qualidade é essencial à ação empoderadora que precisamos! Com profissionais, jovens, ativistas e todas as pessoas, com os meios e recursos necessários investidos em políticas transformadoras e inclusivas podemos fazer dos nossos países espaços melhores e mais justos para cada um/a de nós e de vós.
Cidade da Praia e Lisboa, 11 de Julho de 2024
Para mais informações:
Antonieta Martins, UNICV - antonieta.martins at docente.unicv.edu.cv
Alice Frade, Ass. P&D Factor – alicefrade at popdesenvolvimento.org
Elisabete Brasil, FEM - elisabete.brasil at fem.org.pt
Vicenta Fernandes, ACLCVBG - vicentafernandes at gmail.com
Acompanhe e saiba mais através dos nossos sites e redes sociais
FONTES:
UNFPA: Relatório sobre a Situação da População Mundial, 2024
