P&D Factor - População e Desenvolvimento

A Assembleia da República acolhe a apresentação do Relatório 8 mil milhões de vidas – infinitas possibilidades, assegurando direitos e escolhas

A Abertura esteve a cargo da Presidente do Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento (GPPsPD), a Deputada Maria Antónia Almeida Santos (leia aqui) e da Vice-Presidente da Assembleia da República, a Deputada Edite Estrela.

A Apresentação deste Relatório bandeira das Nações Unidas “8 mil milhões de vidas: infinitas possibilidades assegurando direitos e escolhas” esteve a cargo de Mónica Ferro, do UNFPA, com contributos de Catarina Furtado, Embaixadora de Boa Vontade do UNFPA (leia aqui) e Alice Frade, da Associação P&D Factor, numa mesa moderada pela Deputada Lina Lopes que apresentou alguns dos materiais distribuídos em anterior conferência sobre o tema, à qual se seguiu um período de perguntas e respostas.

As deputadas do GPPsPD Marta Freitas, Olga Silvestre e Joana Mortágua fizeram intervenções específicas, pelos respetivos partidos.

O Encerramento contou com a presença da Embaixadora Cristina Moniz, Vice-presidente do Camões, IP em representação do Ministro dos Negócios Estrangeiros, e a leitura, pela Presidente do GPPsPD, do discurso da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes (leia aqui).

Em baixo, algumas das frases que destacamos de diferentes intervenções:

“(...) deste relatório, bandeira das Nações Unidas, remete-nos para a abordagem dos 3 D’s que entendo necessária em contexto de desenvolvimento sustentável com as pessoas no centro das decisões: Demografia, Direitos e Democracia (…) As pessoas, a população não são um problema. O problema reside na discriminação e nas desigualdades nefastas entre pessoas, comunidades e países, reside na xenofobia, na dificuldade em romper velhos paradigmas com nova linguagem.” Deputada Maria Antónia Almeida Santos, Presidente do GPPsPD

“Chegou o tempo de tentarmos uma nova abordagem, uma nova visão da população que coloque as pessoas no centro. É tempo de pôr de lado os medos, de nos afastarmos de objetivos demográficos em direção à resiliência demográfica – uma capacidade de se adaptar às flutuações do crescimento populacional e das taxas de fertilidade, que têm tido lugar ao longo da história e continuaram a ocorrer. Isto implica investir na recolha de dados que olhe para, e que olhe para além, de somas populacionais e taxas de fertilidade. O que significa fazer a perguntas certas, tais como se as pessoas conseguem satisfazer os seus objetivos de fertilidade.” Mónica Ferro, UNFPA

“Adolescentes e jovens – são como sabemos o potencial transformador que o país e o mundo precisam. Mas um potencial que só será realizado se existir o investimento que falha na educação e na saúde de qualidade, incluindo matérias sobre sexualidade, reprodução, não violência e cidadania.” Catarina Furtado, Embaixadora de Boa Vontade do UNFPA

“Quando falamos de fecundidade e natalidade estamos a falar da realização de direitos individuais fundamentais que requerem muito mais do que os corpos das mulheres que engravidam e são mães. Estamos a falar de condições socio-económicas que permitam a realização do seu direito universal à educação e à saúde incluindo explicitamente a sexual e reprodutiva, ao respeito pelas as suas decisões e a realização da parentalidade desejada. Quando afrouxamos o investimento e a vigilância em matéria de prevenção e cuidados essenciais com profissionais e medicamentos os números das mortes e morbilidades materno-infantis e neonatal, de diferentes formas de violência baseada no género e discriminações, aumentam.” Alice Frade, DE da Ass. P&D Factor

“(...) mais do nos deixarmos guiar pelo medo de alguns países estarem abaixo dos 2.1 filhos por mulher (…) creio que todos nos devemos guiar pelo respeito pela liberdade de escolha, e pelas escolhas conscientes e informadas. Nunca é de mais sublinhar a importância da educação sexual neste âmbito (…) A educação sexual é uma ferramenta concreta que permite o gozo dos direitos, o exercício dos deveres, o direito à escolha e a possibilidade da decisão responsável." Ana Catarina Mendes, Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares.

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Com apresentação em Portugal na Assembleia da República por iniciativa do GPPsPD e P&D Factor com o UNFPA conheça aqui o mais recente Relatório das Nações sobre a Situação da População Mundial 2023 “8 mil milhões: infinitas possibilidades, assegurando direitos e escolhas”.

8 Billion Lives, INFINITE POSSIBILITIES the case for rights and choices

8.000 millones de vidas, INFINITAS POSIBILIDADES argumentos a favor de los derechos y libertades

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