Unidos pela Igualdade: Portugal e Cabo Verde Celebram 30 Anos de Compromisso com os Direitos das Mulheres nas Nações Unidas
- Data de publicação 04 maio 2024
O projeto Pilon Di Mudjer/Senhoras de Si parabeniza Portugal e Cabo Verde por integrarem o grupo de 81 países que apresentou a 29 de Abril, na sede das Nações Unidas, uma declaração conjunta que celebra e reafirma o compromisso com os princípios e com meninas e mulheres em todo o mundo, por ocasião 30º do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (PoA da CIPD) hoje reconhecido como uma das agendas perpétuas das Nações Unidas e a base de políticas inclusivas e equitativas que promovem a saúde, incluindo a sexual e reprodutiva, os direitos de Meninas e Mulheres e a igualdade de género, num quadro de desenvolvimento sustentável e direitos humanos.
(…) “Trinta anos atrás, estabelecemos um consenso mundial sobre os vínculos vitais entre população e desenvolvimento sustentável, e a centralidade de priorizar a saúde sexual e reprodutiva e o direito de mulheres e meninas fazerem suas próprias escolhas em relação à sua saúde e às suas vidas.
Apesar dos progressos, as disparidades acentuadas permanecem e colocam desafios complexos ao bem-estar das mulheres e meninas. Múltiplas crises e situações de conflito, incluindo a COVID-19, exacerbaram questões como a crescente desigualdade; perturbações no acesso a medicamentos e serviços de saúde, incluindo serviços de saúde sexual e reprodutiva; índices alarmantes de violência sexual e de género; a estagnação da mortalidade materna em algumas partes do mundo desde 2020; e práticas nocivas como o casamento infantil, precoce e forçado, e a mutilação genital feminina são persistentes em muitas partes do mundo. (…)
O desenvolvimento sustentável requer compromisso contínuo com a realização de direitos e escolhas. Isso contribui para o crescimento económico inclusivo, erradicação da pobreza e da fome, melhor educação, redução das desigualdades, resposta às necessidades das pessoas mais velhas e sustentabilidade ambiental. (…) Celebramos o consenso contínuo sobre a CIPD e devemos continuar a trabalhar juntos como uma comunidade global – em todas as regiões – para fortalecer nossas parcerias e ações conjuntas para enfrentar esses desafios globais juntos, com os direitos humanos no centro.
(…) Apelamos a todos – Estados-Membros, sistema das Nações Unidas, sociedade civil, setor privado, jovens – para que se unam em torno de uma dedicação renovada para acelerar a implementação do PoA e garantir que ninguém seja deixado para trás em direção a um futuro pacífico, equitativo, justo e sustentável para todas as pessoas.”
