Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento, em Delegação do EPF ao Malawi
- Data de publicação 25 setembro 2023
Carla Miranda, Deputada e Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento, em Delegação do EPF ao Malawi sobre a temática da Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos. A delegação EPF integrava parlamentares da Bélgica, Finlândia, Irlanda, Portugal e Roménia. Para além dos encontros com o Presidente do Parlamento e parlamentares de diferentes comissões e partidos, a delegação de parlamentares visitou estruturas de saúde do país, reuniu com representante do Ministério da Saúde, com associações internacionais presentes no país e associações de jovens do Malawi.
Esta missão permitiu identificar avanços e desafios que o Malawi enfrenta na realização do Programa de Ação da CIPD e acordos posteriores, incluindo a Agenda 2030 das Nações Unidas. Entre os principais desafios está uma taxa de mortalidade materna de 439/100.000, muito longe da meta do país até 2030 de 100 mortes maternas por cada 100.000 nados vivos. Entre os principais tópicos desta visita do Forum Europeu de Parlamentares destacamos: Saúde Sexual e Reprodutiva, Prevalência Contracetiva, Gravidez em Adolescentes (29%), Casamentos Precoces e Forçados (42% das raparigas casaram antes dos 18 anos 18 e 9% antes de completarem 15 anos), resposta humanitária, entre outros.
Os cuidados de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutiva do Malawi têm foco na saúde materna e neonatal (incluindo a prevenção e a gestão do aborto inseguro), na saúde sexual dos jovens e na saúde reprodutiva dos jovens, planeamento familiar, prevenção e gestão das IST/VIH/SIDA, deteção precoce e gestão dos cancros do colo do útero, da próstata e da mama.
Nos últimos anos o país foi atingido por quatro ciclones (Freddy 2023, Ana 2022, Gombe 2022 e IDAI em 2019) que originaram um número crescente de pessoas deslocadas e ruptura de stocks e de serviços, incluindo de saúde sexual e reprodutiva que não tem sido priorizada na resposta humanitária.
O Malawi está empenhado em aplicar as abordagens globais e integradas em matéria de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos (SDSR), apesar dos desafios financeiros e institucionais. A abordagem global da SDSR oferece oportunidades para melhorar não só a saúde das mulheres em idade fértil, mas também para responder às necessidades das pessoas jovens e envolver os homens em todos os aspetos da SDSR. A saúde do recém-nascido depende em grande medida do estado de saúde da mãe e da sua experiência anterior aos cuidados de saúde.
“Esta foi uma missão que permitiu uma proximidade com os resultados do investimento e não investimento em SDSR mas também das dinâmicas parlamentares e das associações locais. Investir em Saúde com foco nas populações transformadoras como mulheres e jovens não é um custo é um investimento de curto, médio e longo prazo no presente e futuro dos países com as pessoas e o seus direitos no centro da decisão” refere a Deputada Carla Miranda, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar sobre População e Desenvolvimento.
Fotos: EPF - European Parliamentary Forum for Sexual & Reproductive
