6 de fevereiro - Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
”Acelerar o passo: reforçar as alianças e construir movimentos para pôr fim à Mutilação Genital Feminina”
A Mutilação Genital Feminina (MGF), nas suas diversas formas e tipos, é uma prática nefasta à saúde e direitos humanos das meninas e mulheres em todo o mundo. Sem base médica ou religiosa, e sem que esteja referenciada em nenhum livro sagrado, é praticada por grupos animistas, cristãos coptas, muçulmanos, entre outros.
A MGF é uma forma evidente de discriminação de género contra as mulheres, atentado aos seus direitos humanos, ocorrendo ao longo do seu ciclo de vida.
Assente em tradições seculares profundamente discriminatórias em matéria de género e também em iliteracia de direitos, a MGF é responsável por mais de 230 milhões de vítimas em todo o mundo. Embora a sua prevalência seja maior no continente africano, está identificada em comunidades no Sudeste Asiático, Médio Oriente, América do Norte e em algumas diásporas, em diferentes países e continentes.
Apesar do investimento e intervenção mobilizadora de muitas associações, movimentos de mulheres, sobreviventes e profissionais, apoiada por diferentes agências da Nações Unidas, com liderança do UNFPA, UNICEF e OMS, ainda assim, esta prática nefasta persiste. Há países onde, apesar de proibida, a prática continua generalizada e clandestina, invisibilizando os esforços para a realização dos direitos à saúde de mulheres e meninas e à igualdade de género. Estima-se que, no mundo e a cada dia, 1200 mulheres e meninas são sujeitas a algum tipo de MGF. Todos os anos, mais de 2 milhões de meninas são submetidas a algum tipo de MGF, antes de completarem os 5 anos de idade. E estima-se que, se não houver reforço de medidas e recursos, mais 27 milhões de meninas serão sujeitas a algum tipo de MGF até 2030.
As parcerias, os coletivos e as alianças são fundamentais para a construção de movimentos e transformações sociais para acabar com esta prática nefasta. As intervenções coletivas e articuladas e a dimensão ético-profissional são essenciais para prevenir a MGF e assegurar os cuidados necessários às sobreviventes.
À luz dos compromissos nacionais, regionais e globais é necessário reforçar a realização de encontros, de ações de formação, de campanhas e outras iniciativas IEC (informação, educação e comunicação) que, sem discriminar, promovam o conhecimento e a mudança de comportamentos e atitudes face à MGF.
Em 2025, para assinalar o 6 de Fevereiro - Dia Internacional de Tolerância Zero à MGF, a parceria do Projeto Pilon Di Mudjer /Senhoras de Si associa-se ao movimento global de conhecimento e apela à sensibilização e informação da sociedade caboverdiana e portuguesa para a importância de dizer NÃO a esta prática, através de mecanismos adequados e monitorizáveis de prevenção, mas também para a importância de apoiar medidas eficazes que visem o empoderamento e a saúde sexual e reprodutiva de mulheres e meninas.
Praia & Lisboa, 6 de Fevereiro de 2025
