Data de publicação 20 julho 2016

Lisboa, 20 jul (Lusa) – Os aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, em Portugal, e de Bissau, na Guiné-Bissau, serão, a partir de hoje e durante todo o verão, palco de uma campanha contra a Mutilação Genital Feminina (MGF).

A campanha “O direito a viver sem Mutilação Genital Feminina”, que hoje foi apresentada no aeroporto de Lisboa, é uma iniciativa conjunta do Governo português e de vários parceiros da sociedade civil, portugueses e guineenses.

A MGF – prática com consequências físicas, psicológicas e sexuais graves, podendo até causar a morte – afeta 200 milhões de mulheres e meninas em mais de 50 países, de origem (sobretudo africanos) e de acolhimento.

Estima-se que em Portugal vivam 6.500 mulheres excisadas. Entre abril de 2014 e março de 2016, a plataforma que sinaliza a prática contabilizou 136 vítimas, todas com mais de 15 anos e sujeitas fora de território nacional, disse à Lusa a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino.

“Esta campanha visa lançar um grande movimento contra a MGF”, explicou o ministro Adjunto do primeiro-ministro, Eduardo Cabrita, acrescentando que a iniciativa estará em vigor entre julho e setembro e que abrangerá todos os balcões de saída de voos para a África Ocidental, região que alberga a maioria dos cerca de 30 países de origem da MGF.

Recordando que a MGF é crime público, tanto em Portugal, como na Guiné-Bissau (único país lusófono com registo da prática, onde metade das mulheres são mutiladas, apesar de uma lei a proibir desde 2011), o ministro considerou “fundamental o envolvimento das comunidades, nas quais, por razões falsamente culturais, a prática ainda resiste”.

Para Eduardo Cabrita, este “é um combate pela igualdade, pela liberdade, pela afirmação de valores e de direitos, que é um combate de todos, não é um combate de mulheres, é um combate de homens e de mulheres, é um combate que nos deve unir a todos”.

Realçando que, “em Portugal, a prática está identificada como perfeitamente residual”, o ministro destacou que, mais do que leis e ações repressivas, é preciso transformar a MGF em “algo que não é desejado pelas populações” onde ela é mantida.

“A lei que existe na Guiné-Bissau tem tido vários efeitos”, avaliou Fatumata Baldé, presidente do guineense Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas.

“Temos 12 pessoas nas prisões, condenadas pela prática de MGF”, contabilizou, recordando que a lei “condena todos os que estiverem envolvidos no ato, não só a fanateca que realiza a prática, mas os pais, que têm responsabilidade de protegerem as filhas, assim como outros familiares ou vizinhos que tenham tomado conhecimento do ato e não o denunciaram a tempo”.

Fatumata Baldé sabe que a lei, “sozinha", não basta e que “uma das melhores formas de combater a prática é educando, é informando, é sobretudo escolarizando”. Mas a ativista acredita que a MGF pode desaparecer dentro de uma geração. “Estas pessoas, que tiveram de parar aqui no aeroporto [durante a música], vão para destinos variados. Esperamos que cada uma delas leve uma mensagem contra a prática”, apelou.

O tiro de partida da campanha foi dado pelo grupo Atelier da Música, que cantou e dançou a música “Freedom”, escolhida porque esta é “uma questão de liberdade”, como explicou à Lusa um deles, Pedro Mofreita. “As mulheres não deviam ser castradas, deviam ter o direito de escolher, não são livres”, defendeu.

Pedro Mofreita sabe pouco sobre a MGF e nunca discutiu o assunto com as amigas guineenses. “Não sabia que era na Guiné, nem que tinha um impacto tão grande”, reconheceu.

A MGF também não é abordada nas escolas. “Acho que é um tema importante, ainda mais porque em Portugal há bastantes pessoas oriundas da Guiné. (…) Acho que era um bom partido para ensinar nas salas de aula”, sugeriu o estudante de 16 anos.

Anabela Sani, ativista guineense de 40 anos que vive em Portugal há 13 e que teve a sorte de não pertencer a uma das etnias que praticam a MGF, acredita que, atualmente, “é muito difícil” realizar a prática. “Agora as fanatecas estão a fugir dessa responsabilidade, para não serem apanhadas”, relatou.

Já Paula da Costa, consultora de projetos sobre MGF na Guiné-Bissau (nomeadamente do projeto Djinopi), distinguiu “dois combates”, um em Portugal e outro na Guiné-Bissau, que exigem “estratégias diferentes”. O problema é que “os projetos são curtos, o que dificulta o trabalho com as comunidades”, que “não se faz de um dia para o outro”, observou.